EK: COBRANÇA DA TAXA VAT

Caros agentes,

Os Emirados Árabes Unidos introduziu desde o dia 01 de janeiro de 2018 o imposto sobre o valor agregado (“VAT”) e a IATA atribuiu o código tributário “K9” para facilitar a cobrança, quando aplicável.

A venda de bilhetes, relacionada ao transporte internacional de passageiros e mercadorias, estará sujeita a 0% de VAT, conforme confirmado pelas leis do VAT dos Emirados Árabes Unidos. Os ancillaries do transporte internacional de passageiros e mercadorias também estão sujeitos a 0% de VAT com exceção do seguinte:

 

Dubai Stopover Charges Sujeito a 5% de VAT, independentemente do ponto de venda. Os preços citados para os agentes incluem VAT e estão disponíveis no sistema fonte (Tradenet / Travelbox). Os agentes de viagem podem obter uma nota fiscal do sistema de reservas, que fornecerá orientação para efeitos de comissões e VAT.
Visa Service Charges Sujeito a 5% de VAT nos Emirados Árabes Unidos, onde o ponto de venda é Emirados Árabes Unidos. Certifique-se de recolher 5% sobre o preço cotado ao cliente.
Miscellaneous Charges Como o nome indica, uma vez que estes são de natureza diversa, não é possível identificar a natureza real da transação, assegure-se de cobrar 5% sobre o preço cotado ao cliente.

Como agente de venda, você deverá coletar o valor do VAT aplicável para o serviço e reportar os detalhes juntamente com a venda.

Informação sobre o Dubai Stopover:

Os clientes que recebem serviços do Emirates Dubai Stopover concordam em pagar o VAT cobrado com efeito imediato para o seguinte:

• Todas as novas reservas desde 01 de janeiro de 2018;

• Reservas existentes não pagas (O pagamento da taxa deverá ser coletado);

• Reservas existentes parcialmente pagas (O pagamento da  taxa deverá ser coletado);

• Alterações feitas nas reservas existentes (seja totalmente pago / parcialmente pago / não pago);

• Pendencias de reembolso a serem encerradas.

As disposições acima devem substituir expressamente quaisquer termos contraditórios nos termos e condições de reserva relativos a preços, pagamentos, impostos e VAT, na medida de qualquer conflito. Todos os outros termos para o Dubai Stopover devem continuar em pleno vigor e efeito.

Os parceiros de atendimento do Emirates Dubai Stopover com contratos de vendas contratuais foram avisados para atualizar os contratos do operador turístico para refletir as novas leis do VAT desde 01 de janeiro de 2018.

Para qualqur dúvida em relação às paradas em Dubai, não hesite em contactar a equipe do Dubai Stopovers em DSOEKRES@Emirates.com.

A Emirates agradece-lhe o seu apoio contínuo e, se tiver dúvidas adicionais, contacte o seu escritório de vendas local através do email saorrek@emirates.com